1. Responsável e alcance
Elovital Ltda — CNPJ: 69.780.866/0001-69, razão social e número informados pelo responsável pela plataforma. Canal para assuntos de privacidade: contato@app-elovital.com.br. Endereço e encarregado de privacidade estão pendentes de confirmação.
Esta minuta descreve categorias de dados e recursos identificados no aplicativo. Foi organizada tendo como referência a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), mas não representa certificação ou declaração de conformidade definitiva.
2. Dados e finalidades
Conta e cadastro: e-mail, identidade e dados fornecidos nos formulários, utilizados para autenticação, identificação e gestão do acesso. Cadastros profissionais podem incluir CPF, data de nascimento, telefone e registro profissional, além de informações de perfil e serviços.
Vitrines: nome, descrição profissional, serviços, região declarada e demais campos selecionados para divulgação pública. Anúncios de espaços incluem características e informações públicas de localização e preços quando autorizados para publicação. A vitrine pública não deve ser confundida com os dados internos de gestão.
Operações: clientes cadastrados pelos profissionais, agendamentos, reservas, ofertas, solicitações, mensagens e respostas, para organizar tratativas e acompanhar a operação. Evite inserir nas mensagens dados de saúde ou outros dados sensíveis que não sejam necessários. Eventual tratamento sensível exige análise específica e fundamento apropriado, não um consentimento genérico.
Financeiro e marketplace: dados de pedidos, transações e contas financeiras fornecidos nos recursos correspondentes. A presença desses registros não comprova cobrança ou transferência. A integração Asaas permanece inativa.
Notificações, moderação e registros técnicos: preferências, telefone quando fornecido, identificadores de dispositivos push, avaliações, histórico de moderação e registros de auditoria, para comunicação e acompanhamento dos recursos existentes.
3. Bases legais
As bases legais devem ser definidas por finalidade e categoria de dado. Execução de contrato ou procedimentos preliminares solicitados pelo titular podem fundamentar operações necessárias à prestação do serviço; obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos podem fundamentar preservações necessárias, quando aplicáveis.
Consentimento, quando for a base apropriada, deve ser específico, informado e revogável. Autorizar notificações no aparelho não equivale a consentir com todo tratamento de dados. A ciência desta política não é autorização genérica.
Uso de legítimo interesse exige análise de necessidade, expectativas do titular e salvaguardas; não é presumido para toda coleta ou publicidade. A validação do mapa de bases legais, incluindo métricas e dados sensíveis, é uma pendência desta minuta.
4. Acesso e fornecedores
Dados públicos de perfis e anúncios ficam acessíveis aos visitantes conforme a divulgação escolhida. Dados de operações e conversas são utilizados pelos participantes e, nos casos permitidos pela configuração atual, pela Administração Geral e responsáveis por prédios em negociações vinculadas às suas reservas. Essa necessidade e seu alcance devem ser revisados e delimitados.
A operação usa infraestrutura Supabase e Lovable e recursos tecnológicos de notificações Firebase, busca assistida por IA e mapas/geocodificação. Há recursos preparados ou utilizados para e-mail, SMS Twilio e vídeo Jitsi/links de atendimento. Sua presença não comprova funcionamento, entrega ou uso em toda operação; Asaas não está ativa.
A lista definitiva de fornecedores, dados transmitidos em cada fluxo, responsabilidades, localização do tratamento e eventuais transferências internacionais depende de validação. Não se declara que os dados permaneçam exclusivamente no Brasil ou que fornecedores tenham certificações não comprovadas.
5. Armazenamento no navegador e métricas
O aplicativo utiliza armazenamento local e de sessão para autenticação, rascunhos, preferências e identificação de sessão de métricas. Também registra caminhos de páginas, origem e parâmetros curtos de campanha (UTM). Portanto, não se declara ausência de rastreamento.
Relatórios de visitas apresentam agregados, não listas individuais de visitantes. O inventário completo de cookies e tecnologias de terceiros, suas durações e a necessidade de controles específicos ainda precisam ser validados. Esta etapa não instala um banner nem altera a coleta existente.
6. Segurança, retenção e descarte
Há autenticação e controles de acesso nos recursos existentes. Nenhum sistema elimina totalmente riscos; esta política não promete inviolabilidade, criptografia específica ou certificações não verificadas.
Os critérios e prazos de conservação por categoria, o procedimento de descarte, a abrangência de cópias e o atendimento a incidentes aguardam confirmação. Não há prazo universal de eliminação estabelecido nesta minuta.
A conservação deve se limitar ao necessário para finalidades legítimas e obrigações aplicáveis. Encerramento de conta e revogação de consentimento não afastam automaticamente preservações legalmente justificadas. A decisão precisa considerar finalidade, fundamento e direitos do titular.
7. Direitos do titular e atendimento
Nos termos e limites da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, além de informações sobre compartilhamento, portabilidade conforme regulamentação e revogação de consentimento. Pode também exercer os demais direitos previstos em lei e peticionar perante a ANPD.
As solicitações devem ser enviadas a contato@app-elovital.com.br, canal informado pelo responsável pela plataforma. A rotina de atendimento, a verificação de identidade e os prazos ainda não foram validados; esta minuta não afirma que exista um procedimento formal já implantado.
A futura rotina de atendimento deverá verificar a identidade de forma proporcional, proteger terceiros, registrar a solicitação e observar os prazos legais aplicáveis. Esta página não implementa essa rotina.
8. Atualizações e ciência
A versão e data no início permitem identificar esta minuta. Alterações relevantes devem ser comunicadas de modo adequado; novos consentimentos devem ser solicitados quando sua base e finalidade exigirem.
Ler esta página não registra aceite ou consentimento. A proposta de histórico versionado será submetida à aprovação antes de alterações no banco, sem sobrescrever registros anteriores.
